Os anos de 2024 e 2025 revelam uma notável dinâmica no campo da regulação das tecnologias de informação e comunicação.
Neste “Tech Law Review”, a nossa equipa de Tecnologias, Media e Telecomunicações agrupa, de forma sistemática, as principais iniciativas legislativas com impacto directo no sector, aprovadas entre 2024 e 2025.
O relatório evidencia o esforço crescente do legislador em adequar os marcos legais às exigências da era digital, nomeadamente nas áreas da transformação digital, cibersegurança e serviços financeiros digitais. Este documento também destaca os diplomas em tramitação ou em plano de aprovação, cuja relevância poderá moldar o futuro do ecossistema tecnológico e digital em Moçambique.
De Interesse? Click no Saiba Mais, para ter acesso ao Legal Review da autoria da Equipa de Tech Law, Gil Cambule, Managing Partner, e da Thaís Gomes, Associada de TMT.
