Áreas de prática

Áreas de prática

A CA presta consultoria sofisticada por meio de uma combinação de experiência, um entendimento profundo do mercado e uma elevada capacidade de lidar com as particularidades da legislação local que podem ter impacto significativo nos negócios.

Uma equipa com uma forte cultura académica.

A forte cultura académica da sua equipa permite que a CA seja regularmente contratada por grandes intervenientes públicos e privados (nacionais e estrangeiros) nos sectores de tecnologias de informação, regulação bancária, telecomunicações, logística e serviços de saúde, entre outros. Fique a saber mais sobre como podemos ajudar o seu negócio.

Contencioso e Arbitragem

Todos os Advogados da CA estão habilitados não apenas para prestar consultoria ao Cliente mas igualmente para representá-lo como mandatários perante tribunais estaduais e arbitrais, em disputas relacionadas com as suas áreas de prática.

Prestamos assistência em disputas, tanto no foro judicial (dos tribunais de distrito ao Tribunal Supremo) como no foro arbitral e em outros meios alternativos de resolução de disputas.

Advogados associados: Gil Cambule, Edson Gulele, Elton Dimbana.

Bancário e Financeiro

Apoiamos tanto o sector público como o privado em matérias regulatórias e de investimento, com interesse para a banca e finanças por via da assistência para o estabelecimento e desenvolvimento de negócios bem como em disputas.

Advogados associados: Bergentino Américo, Deyse Nuvunga.

Proteção de Dados

Prestamos assistência para o cumprimento de normas e no desenho de políticas internas sobre protecção de dados pessoais em todos os sectores de actividade e formamos Data Protection Officers.

Advogados associados: Gil Cambule, Thaís Gomes.

Tecnologias, Media e Telecomunicações

Assistimos o Cliente em todas as questões relacionadas com a intersecção entre Direito e Tecnologia (tecnologia financeira, tecnologia dos seguros, criptomoeadas, responsabilidade civil na internet, IoT, cibersegurança entre outras).

Advogados associados: Gil Cambule, Thaís Gomes.

Regulação e Concorrência

Aconselhamos o Cliente em matérias regulatórias e representamo-lo junto à Autoridade Reguladora da Concorrência bem como em disputas judiciais nas mesmas matérias perante tribunais.

Criminalidade Económica e Financeira

Prestamos assistência em grandes processos de criminalidade económico-financeira e actuamos igualmente em processos de combate a fraudes económicas online.

Advogados associados: Edson Gulele, Elton Dimbana.

Energia e Recursos Naturais

Assistimos projectos de investimento em matéria de energia e recursos naturais (nomeadamente petróleo e gás).

Fiscal

Prestamos assistência em matérias de Direito Fiscal, apoiamos o Cliente perante autoridades fiscais e representamo-lo judicialmente em disputas nomeadamente perante o Juízo das Execuções Fiscais.

Advogados associados: Hélder Miguel, Elton Dimbana.

Comercial e Societário

Apoiamos as empresas e todas as entidades colectivas desde o processo de constituição e somos o seu parceiro no dia-a-dia a todos os níveis da actividade comercial.

Investimento Estrangeiro e Controlo Cambial

Prestamos assistência em todos os aspectos ligados ao investimento estrangeiro desde a preparação de submissões junto à APIEX até aos procedimentos de repatriamento de fundos para o estrangeiro.

Advogados associados: Bergentino Américo, Hélder Miguel.

Propriedade Intelectual

Protegemos os activos intangíveis do nosso Cliente assistindo-o na preparação de todas as submissões junto ao Instituto de Propriedade Industrial e defendendo os seus interesses em disputas relacionadas, junto aos Tribunais Administrativos.

Direito Laboral e Migratório

Prestamos assistência no âmbito da contratação e da disciplina laboral, segurança social, admissão de mão-de-obra estrangeira bem como em toda a espécie de disputas emergente de relações laborais.

Advogados associados: Edson Gulele, Elton Dimbana.

Imobiliário

Prestamos assistência no âmbito do investimento imobiliário, apoiamos em matéria de contratação no âmbito de grandes projectos imobiliários e espaços comerciais e assistimos o Cliente em disputas judiciais e arbitrais no sector imobiliário.

Advogados associados: Bergentino Américo, Edson Gulele.

Serviço de
Excelência

Acreditamos que é relevante ser um verdadeiro parceiro de confiança do cliente.
Serviço de<br />
Excelência